Português 2016

“Juntos contra a Fome”

Os países membros da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – lançaram, em Maputo, a campanha “Juntos contra a Fome”. Um fenómeno sentido em todo o mundo onde cerca de 842 milhões de pessoas passam fome, ou seja, uma em cada oito pessoas encontra-se em situação de fome crónica. Grupo que, segundo a FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – não tem acesso a alimentos suficientes para ter uma vida saudável e activa. A situação torna-se ainda mais grave quando se trata de crianças. Segundo dados adiantados no lançamento da campanha, uma em cada quatro crianças com menos de cinco anos tem baixa estatura para a sua idade. Igualmente, 165 milhões de crianças estão desnutridas a um ponto que nunca atingirão todo o seu potencial físico e intelectual.

Esta campanha pretende ajudar a reverter este cenário, pelo menos no seio da CPLP, onde cerca de 28 milhões de pessoas estão afectadas pela fome, materializando assim a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional. A segurança alimentar e nutricional é a bandeira da presidência moçambicana da organização, e como fez recordar o Primeiro-Ministro Moçambicano, Alberto Vaquina, “Foi tendo em vista erradicar este mal que as Nações Unidas consagraram o direito à alimentação, um direito humano fundamental e a Cimeira do Milénio proclamou o nosso compromisso colectivo de erradicar a pobreza extrema e fome. Foi também neste contexto que aprovamos a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, que expressa a nossa convicção de que juntos podemos erradicar esta mancha no nosso seio.”

A fome é um tema tido pela CPLP como transversal uma vez que abrange todas as frentes da luta contra a pobreza absoluta. No centro desta batalha está o indivíduo, o cidadão, que representa o capital humano da comunidade. Por isso, o Secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy, recordou que “as condições mais básicas de subsistência devem estar asseguradas. Entre estas, consideramos a consagração de condições mínimas de segurança alimentar nutricional como prioritária, numa lógica crescente de afirmação de um direito humano fundamental, o direito a uma alimentação adequada e também como um dos eixos basilares para os processos de desenvolvimento de cada um dos nossos estados.” Para Murargy só se poderá ter uma CPLP virada para o futuro “se tivermos territórios livres da fome, agricultura sem fome e crianças com futuro.”

Uma batalha abrangente que não deixará de lado os agricultores, num ano dedicado à agricultura familiar. A campanha “Juntos contra a Fome” pretende apoiar iniciativas que contribuam para a resolução de problemas específicos dos agricultores familiares da CPLP, uma vez que paradoxalmente 80% das pessoas que passam fome em África são agricultores. A FAO apresenta como cenário o facto de a agricultura praticada ser ainda rudimentar, o que leva a que os agricultores não consigam sequer alimentar as suas próprias famílias. Com o apoio que venham a receber, a iniciativa espera resolver dois problemas simultâneos: o da disponibilidade dos alimentos e da pobreza dos próprios agricultores. Segundo Hélder Muteia, representante da FAO junto à CPLP, o apoio aos agricultores pode manifestar-se de diversas formas, desde a implementação de mecanismos de acesso ao crédito e seguro agrícola, passando por apoios a técnicas para a melhoria do processamento de alimentos, transferência de tecnologias, melhoria do ambiente de negócios e na área de comercialização. Segundo Muteia, “sabemos que isso é possível. Temos o exemplo do Brasil, que através de políticas públicas específicas está a ter resultados muito positivos. Também temos o caso de Angola e de São Tomé e Príncipe, que foram recentemente distinguidos pela FAO pelos avanços significativos já alcançados relativamente ao primeiro Objectivo de Desenvolvimento do Milénio. A situação da Segurança Alimentar registou também melhorias significativas nos restantes países da CPLP, nos últimos 10 anos, como são os casos de Cabo-Verde, Timor Leste e Moçambique. Se formos capazes de multiplicar esses sucessos, partilhar as experiências positivas e a capacidade técnica acumulada, vamos sim cumprir o nosso ideal.”

A FAO recorda ainda que actualmente existem cerca de 7 mil milhões de pessoas no mundo. Estima que em 2050 o número suba para 9 mil milhões de pessoas. Um crescimento populacional que vai originar também um aumento na procura de alimentos, o que obrigará a um aumento da produção de alimentos em 70%. Um desafio a que se junta também a questão da sustentabilidade ambiental e das alterações climáticas. Um alerta que se estende ao facto de os actuais padrões de consumo e produção ameaçarem os recursos existentes, num cenário em que a água escasseia cada vez mais, as florestas são desmatadas, a fauna é dizimada, as reservas energéticas são esgotadas e os solos sistematicamente degradados. Por isso, o representante da FAO alerta: “quem mais sofre são os mais vulneráveis”. Os que vivem no pêndulo da pobreza por inúmeras carências e outros efeitos nefastos como a alta volatilidade dos preços dos alimentos, pragas e doenças, catástrofes naturais e escassez de água potável.”

Ângela Chin (Revista *Tempo*, nº 11, 2014) (adaptado)