Português 2013

Do Ventre Materno ao Testamento

O nascimento de um romano não é apenas um facto biológico. Os recém-nascidos só vêm ao mundo, ou melhor, só são recebidos em sociedade, em virtude de uma decisão do chefe de família; a contracepção, o aborto, a exposição das crianças de nascimento livre e o infanticídio do filho de um escravo são, naquela época, práticas usuais e perfeitamente legais. Só serão mal vistas, e mais tarde ilegais, depois de se ter expandido a nova moral que, abreviadamente, diríamos estóica. Em Roma, um cidadão não "tem" um filho: "toma-o", "levanta-o"; o pai exerce a prerrogativa, logo que a criança nasce, de a levantar do chão onde foi colocada pela parteira, para a tomar nos seus braços e assim manifestar que a reconhece e se recusa a expô-la. A mãe acaba de dar à luz (sentada numa cadeira especial, longe do olhar masculino) ou então morre durante o parto e o bebé é extraído do seu útero incisado: mas isso não será suficiente para decidir sobre a vinda ao mundo de um descendente.

A criança que o pai não levantou será exposta à porta de casa ou numa lixeira; recolhê-la-á quem o desejar. Será igualmente exposta se o pai, ausente, tiver dado à sua mulher grávida ordem de o fazer; os gregos e os romanos sabiam que os egípcios, os germânicos e os judeus tinham a particularidade de criar todos os seus filhos e de não expor nenhum. Na Grécia expunham-se mais raparigas do que rapazes; no ano I antes de Cristo, um heleno escreve à mulher: "Se (bato na madeira!) tiveres uma criança, deixa-a viver se for um rapaz; se for uma rapariga expõe-na". Mas já não é tão certo que os romanos tenham sido igualmente parciais. Expunham ou afogavam as crianças deficientes (não por cólera, mas pela razão, diz Séneca: "É necessário separar o bom do que não serve para nada") ou ainda as crianças de uma filha que se tivesse "portado mal". Mas, acima de tudo, o abandono de filhos legítimos tinha por causas a miséria de uns e a política patrimonial de outros. Os pobres abandonavam as crianças que não podiam alimentar; outros "pobres" (no sentido antigo desta palavra, que traduziríamos por "classe média") expunham as suas "para não as verem corrompidas por uma educação medíocre que as tornaria inaptas para a dignidade e para a qualidade", escreve Plutarco; a classe média, os simples notáveis, preferiam, por ambição familiar, concentrar os seus esforços e os seus recursos num pequeno número de descendentes. Nas províncias orientais, os camponeses partilhavam os seus filhos amigavelmente; uma certa família, com quatro filhos, já não podia alimentar mais bocas; nasceram-lhe ainda três rapazes; foram dados a amigos, que acolheram de boa vontade esses futuros trabalhadores e os consideraram "como seus filhos". Os juristas, quanto a eles, não conseguiam decidir se essas crianças "tomadas a cargo" eram livres ou se se tornavam escravos dos que as educavam. Mas mesmo os mais ricos podiam não querer um descendente não desejado se o seu nascimento viesse perturbar disposições testamentárias já tomadas para as partilhas da sucessão. Uma regra de direito dizia: "O nascimento de um filho (ou de uma filha) desfaz o testamento" selado anteriormente, a menos que o pai se resignasse a deserdar antecipadamente o filho que viesse a nascer; talvez preferissem não voltar a ouvir falar da criança do que deserdá-la.

Que acontecia às crianças expostas? Era raro sobreviverem, escreve Pseudo-Quintiliano, que faz uma distinção: os mais ricos desejam que a criança nunca mais reapareça, enquanto que os miseráveis, constrangidos apenas pela pobreza, fazem tudo o que podem para que o bebé tenha hipóteses de ser recolhido. Às vezes a exposição é apenas um simulacro: a mãe, sem o conhecimento do marido, confia a criança a vizinhos ou a subordinados que a educam secretamente, tornando-se um escravo que será eventualmente libertado pelos seus educadores. Em raríssimos casos, a criança podia, um dia, fazer reconhecer o seu nascimento como homem livre; tal foi a história da esposa do imperador Vespasiano.

Decisão legítima e reflectida, a exposição podia assumir o carácter de uma manifestação de princípio. O marido que suspeite da infidelidade da sua mulher exporá o filho que pensa adulterino; a filhinha de uma princesa foi assim abandonada, mesmo à porta do palácio imperial, "completamente nua". Também podia ser uma manifestação político-religiosa: por altura da morte de um príncipe muito amado, Germânico, a plebe, manifestando-se contra o governo dos deuses, lapidou os seus templos e alguns pais expuseram ostensivamente os seus filhos em sinal de protesto; depois do assassinato de Agripina pelo seu filho Nero, um desconhecido "expôs o seu bebé em pleno fórum, com um letreiro onde tinha escrito: 'Não vou educar-te com medo que degoles a tua mãe'". Já que a exposição era uma decisão privada, por que razão não haveria de ser pública, nesses casos? Um dia, um falso rumor correu pela plebe: o Senado, sabendo pelos adivinhos que nesse ano iria nascer um rei, queria obrigar o povo a abandonar todos os bebés que viessem a nascer ao longo do referido ano. Como é possível, aqui, não pensar no Massacre dos Inocentes (que, diga-se de passagem, é provavelmente um facto autêntico e não uma lenda)?

A "voz do sangue" significava muito pouco em Roma; mais importante era a voz do nome de família. Ora os bastardos ficavam com o nome da mãe, e a legitimação ou o reconhecimento da paternidade não existiam; esquecidos pelo pai, os bastardos não desempenharam praticamente nenhum papel social ou político na aristocracia romana. O mesmo não acontecia com os libertos, frequentemente ricos, poderosos, e que conseguiam, por vezes, levar os seus próprios filhos até à ordem dos cavaleiros e mesmo ao Senado: a oligarquia dirigente reproduzia-se através dos filhos legítimos e dos filhos dos seus antigos escravos... Porque os libertos ficavam com o nome de família do amo que os tinha libertado da escravatura, continuavam o seu nome. Assim se explica a frequência das adopções: a criança adoptada ficava com o nome de família do seu novo pai.

Ariès, Philippe e Duby, Georges (Eds.), in *História da Vida Privada*